Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/02/2023
PL 137/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a criação do Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 03/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer favorável da comissão
- 30/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2023Parecer favorável da comissão
- 16/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/09/2023Parecer favorável da comissão
- 03/10/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 03/04/2025Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

