REQ 330/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento, protocolizado com fundamento regimental, para que seja encaminhado, na forma de indicativo, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que se digne a viabilizar perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC/AM, providências para se promover a manutenção, reforma e disponibilização de segurança para Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada no município de Manacapuru.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 01/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 28/02/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 01/03/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

