Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/02/2023
PDL 4/2023
Ementa oficial
APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/03/2023Proposição aprovada
- 17/03/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

