Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/02/2023
PRL 12/2023
Ementa oficial
ALTERA a Resolução Legislativa nº 740, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 01/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 31/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/11/2023Parecer favorável da comissão
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 08/02/2024Parecer favorável da comissão
- 09/02/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/02/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/03/2024Proposição aprovada
- 08/03/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 72 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2023 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026