Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/02/2023
PL 117/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 01/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/04/2023Parecer Contrário
- 13/04/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026