Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/02/2023
REQ 227/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 110/23, de autoria da Mesa Diretora que: “Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização, no âmbito interno, da previdência complementar dos membros e servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 15/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/02/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/02/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

