Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/02/2023
REQ 226/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 109/23, de autoria do Tribunal de Contas que: “Dispõe sobre os subsídios de Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas e dos Membros do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, bem como os proventos de seus pensionistas e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 15/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/02/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/02/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026