Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/02/2023
PRL 9/2023
Ementa oficial
Altera na forma que especifica a Resolução Legislativa nº 575/2014 de 16/09/2014 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer favorável da comissão
- 31/10/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 01/11/2023Parecer favorável da comissão
- 06/11/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2023Proposição aprovada
- 30/11/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 60 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023 em 112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

