Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/02/2023
PRL 5/2023
Ementa oficial
ALTERA, na forma específica, o artigo 2.° da Resolução Legislativa n.° 105 de 28 de Maio de 1981, que “Institui a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo e dá outras providências”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 12/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 12/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

