REQ 114/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora, na forma regimental, seja encaminhado Expediente à ilustríssima senhora procuradora-chefe da procuradoria da República no amazonas, michele diz y gil corbi, ao ilustríssimo senhor Procurador-geral de justiça do amazonas, alberto rodrigues do Nascimento júnior, e ao ilustríssimo senhor defensor público geral do Amazonas, ricardo queiroz de paiva, solicitando que sejam apuradas as Denúnicas de má gestão e mal uso dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação – fundeb, pelo prefeito do município de borba, Simão peixoto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 13/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 13/02/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026