Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2023
PL 53/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Estímulo ao empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/06/2023Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 28/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2023Parecer favorável da comissão
- 16/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 13/05/2025Parecer favorável da comissão
- 13/05/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 14/05/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição aprovada
- 21/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 em 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026