Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2023
PL 44/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 17/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2023Parecer favorável da comissão
- 16/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2023Parecer favorável da comissão
- 30/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 16/10/2023Parecer favorável com EMENDA SUBSTITUTIVA
- 16/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/02/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026