Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2023
PL 34/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos do Estado do Amazonas às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer Contrário
- 19/04/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026