Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2023
PL 4/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2023Parecer favorável da comissão
- 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 21/06/2023Parecer favorável da comissão
- 21/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/06/2023Proposição aprovada
- 28/06/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 em 58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026