Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/12/2022
REQ 3814/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 408/2022, de minha autoria, que “Dispõe sobre o pagamento de indenização aos profissionais da saúde que se encontrem em incapacidade permanente e para os dependentes de profissionais da saúde que falecerem em decorrência da pandemia da Covid-19.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

