Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/12/2022
PLC 18/2022
Ementa oficial
MODIFICA dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n.º 19, de 1997.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/12/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/12/2022Proposição distribuída às comissões
- 12/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 19/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022 em 118ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026