Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/12/2022

PL 485/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

ALTERA, na forma que especifica, Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que ‘AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA’, MODIFICA o artigo 61 da Lei n.º 4.415, de 29 de dezembro de 2016, que ‘DISPÕE sobre a gestão de florestas situadas em áreas de domínio do Estado para produção sustentável; INSTITUI na estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Florestal - SEAGF, CRIA o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal – FEDF’, e dá outras providências’”.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 23/12/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 07/12/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 12/12/2022Proposição distribuída às comissões
  3. 12/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 14/12/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 14/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 14/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
  7. 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
  8. 14/12/2022Proposição aprovada
  9. 19/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  10. 23/12/2022Proposição transformada em lei
  • 16/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2022 em 118ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.