Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/11/2022
PL 480/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Roberto Sá Gomes, Músico e Consultor Cultural da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 29/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2022Proposição distribuída às comissões
- 29/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer favorável da comissão
- 13/12/2022Para incluir em Pauta
- 14/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 19/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/12/2022Proposição transformada em lei
- 29/02/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 16/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2022 em 118ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026