Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/11/2022
PL 464/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas a Comemoração do dia de ação de graças.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/11/2022Proposição distribuída às comissões
- 23/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 09/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 17/05/2023Parecer favorável da comissão
- 17/05/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/05/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/06/2023Proposição aprovada
- 06/06/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/06/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2022 em 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026