Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/10/2022
PL 452/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Adiada discussão e votação.
Desde 25/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/11/2022Proposição distribuída às comissões
- 07/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 23/08/2023Parecer favorável da comissão
- 24/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/08/2023Adiada discussão e votação.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026