Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/10/2022
PL 446/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao senhor Redvaldo Bezerra da Silva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 09/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2022Proposição distribuída às comissões
- 27/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/11/2022Parecer favorável da comissão
- 01/11/2022Para incluir em Pauta
- 03/11/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/11/2022Proposição distribuída às comissões
- 08/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/11/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/11/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/11/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/11/2022Proposição aprovada
- 02/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/12/2022Proposição transformada em lei
- 09/05/2023Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 30/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2022 em 112ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026