Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/10/2022
PL 441/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelecem diretrizes relacionadas ao acompanhamento e tratamento para pessoas com traqueostomia e seus representantes legais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/10/2022Proposição distribuída às comissões
- 27/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 25/04/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/09/2023Parecer favorável da comissão
- 13/09/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 02/10/2023Parecer favorável da comissão
- 03/10/2023Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 11/12/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 12/12/2023Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 12/12/2023Parecer favorável da comissão
- 12/12/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 144 - Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2022 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026