Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/10/2022
PL 433/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Estadual de acompanhamento pré-natal e pós- parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista –TEA, no Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
Desde 31/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/10/2022Proposição distribuída às comissões
- 19/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2023Parecer favorável da comissão
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2023Parecer favorável da comissão
- 08/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/10/2023Parecer favorável da comissão
- 11/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 31/10/2023Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

