Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/10/2022
PRL 99/2022
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Jurídico à Dra. Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/10/2022Proposição distribuída às comissões
- 11/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2022Parecer favorável da comissão
- 29/11/2022Para incluir em Pauta
- 29/11/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/12/2022Proposição distribuída às comissões
- 06/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2022Proposição aprovada
- 15/12/2022Proposição transformada em lei
- 02/09/2025Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 14/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Resolução Legislativa nº 99 de 2022 em 117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

