Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/09/2022
PL 421/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana De Manaus e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/10/2022Proposição distribuída às comissões
- 06/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/11/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

