Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2022

PL 414/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Institui a pré-iniciação científica no ensino médio.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 10/01/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 13/09/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 14/09/2022Proposição distribuída às comissões
  3. 14/09/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 22/12/2022Proposição arquivada
  5. 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
  6. 09/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  7. 28/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  8. 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  9. 18/05/2023Parecer favorável da comissão
  10. 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  11. 09/10/2023Parecer favorável da comissão
  12. 10/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  13. 10/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  14. 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  15. 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  16. 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  17. 13/12/2023Proposição aprovada
  18. 19/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  19. 10/01/2024Proposição transformada em lei
  • 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 67 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2022 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2022 em 118ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.