Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2022
PL 414/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a pré-iniciação científica no ensino médio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/09/2022Proposição distribuída às comissões
- 14/09/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 09/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2023Parecer favorável da comissão
- 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 09/10/2023Parecer favorável da comissão
- 10/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 19/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 67 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2022 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2022 em 118ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

