Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/08/2022
PL 406/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Coral do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2022Proposição distribuída às comissões
- 01/09/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2022Proposição aprovada
- 16/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/01/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2022 em 117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026