REQ 3062/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, COM FUNDAMENTO NO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO DECRETO N°. 2.684/2013 (REGIMENTO INTERNO DA SEMINF), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ALVENARIA EM UMA PASSAGEM DE ACESSO (SERVIDÃO), NA AVENIDA ARQUITETO JOSÉ HENRIQUE BENTO RODRIGUES, N°. 160-A (AO LADO DO FRIGORÍFICO AMAZONAS), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026