REQ 2973/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À DENÚNCIA E CONSTATAÇÃO, IN LOCO, DA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE DESENCADEOU O CONTRATO N.º 07/2022, CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A HAPVIDA, BEM COMO RELATÓRIO PORMENORIZADO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DOS PAGAMENTOS CONCERNENTES A ESTA TRANSAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026