Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/08/2022
REQ 2956/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 333/2022 – QUE “ALTERA, na forma que especifica o §7.º do artigo 2.º da Lei n.º2.812, de 17 de julho de 2003, que ‘INSTITUI o Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco, e dá outras providências’.”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026