Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/08/2022
PL 363/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Sebastião Madeiro Filho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2022Proposição distribuída às comissões
- 03/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2022Parecer favorável da comissão
- 05/12/2022Para incluir em Pauta
- 05/12/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/12/2022Proposição distribuída às comissões
- 12/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 17/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/03/2023Parecer favorável da comissão
- 16/03/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/03/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/07/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição aprovada
- 14/07/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/07/2023Proposição transformada em lei
- 14/11/2023Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 11/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 62 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2022 em 64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

