Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/08/2022
PL 360/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA como Utilidade Pública a Associação Sociocultural Noêmia Santana – ASNS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/08/2022Proposição distribuída às comissões
- 09/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026