Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/07/2022
PL 351/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui exame preventivo e tratamento da disfonia aos profissionais em educação que atuem em salas de aula no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 06/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/07/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2022Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 17/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 17/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/05/2023Parecer favorável da comissão
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer favorável da comissão
- 20/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 09/10/2023Parecer favorável da comissão
- 10/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/01/2024Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
- 06/03/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 66 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2022 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 141 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2022 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

