Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2022
PL 345/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites para todos os usuários de hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Amazonas. ”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/07/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/08/2022Proposição distribuída às comissões
- 03/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 17/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 17/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2023Parecer favorável da comissão
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/10/2023Parecer favorável com MENÇÃO A EMENDA
- 04/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/10/2023Parecer favorável da comissão
- 11/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 139 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

