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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2022

PL 345/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

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Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites para todos os usuários de hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Amazonas. ”

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 08/01/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 13/07/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 03/08/2022Proposição distribuída às comissões
  3. 03/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 22/12/2022Proposição arquivada
  5. 17/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
  6. 17/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  7. 27/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  8. 27/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  9. 10/07/2023Parecer favorável da comissão
  10. 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  11. 27/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  12. 03/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  13. 04/10/2023Parecer favorável com MENÇÃO A EMENDA
  14. 04/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  15. 11/10/2023Parecer favorável da comissão
  16. 11/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  17. 20/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  18. 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  19. 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  20. 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  21. 13/12/2023Proposição aprovada
  22. 18/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  23. 08/01/2024Proposição transformada em lei
  • 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 139 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2022 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

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