REQ 2746/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, à aprovação de MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas - VEMS/TJAM, por ter participado como palestrante e mediador do 1º Curso de Capacitação EAD, promovido pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens – ALEAM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026