REQ 2744/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovado este Requerimento de CESSÃO DE TEMPO em favor da Senhora PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA, voluntária do Lar Fabiano de Cristo, na Sessão Plenária do dia 14/07/2022 (quinta-feira), nos termos do Art. 70, §6º, do Regimento Interno desta Casa, tendo como referência os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

