Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/07/2022
PL 334/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas Escolas Estaduais de ensino Fundamental e médio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/07/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/08/2022Proposição distribuída às comissões
- 03/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 09/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 02/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/09/2023Parecer favorável da comissão
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 12/12/2023Parecer favorável da comissão
- 12/12/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 19/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2022 em 118ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026