REQ 2729/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS EMPRESAS OI, VIVO, TIM E CLARO S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E SERVIÇOS DE INTERNET, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE MATUPI, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DE MANICORÉ, KM 180 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026