Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/07/2022
PL 322/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
- Declara o Festejo Em Honra a Nossa Senhora de Guadalupe Padroeira do Município de Fonte Boa, Como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/07/2022Proposição distribuída às comissões
- 13/07/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/08/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/10/2022Parecer favorável da comissão
- 06/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2022Parecer favorável da comissão
- 26/10/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/10/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2022Proposição aprovada
- 03/11/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/11/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2022 em 102ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026