Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/06/2022
PRL 76/2022
Ementa oficial
“Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- Serafim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/07/2022Proposição distribuída às comissões
- 07/07/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2022Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 04/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 09/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2023Parecer favorável da comissão
- 16/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 21/08/2023Parecer favorável da comissão
- 21/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 14/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/03/2024Parecer favorável da comissão
- 20/03/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2025Aguardando designação de NOVO RELATOR
- 25/04/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 28/04/2025Proposição distribuída às comissões
- 28/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 02/12/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/12/2025Proposição aprovada
- 11/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2025Proposição aprovada
- 15/12/2025Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 78 - Projeto de Resolução Legislativa nº 76 de 2022 em 112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

