Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/06/2022
PL 309/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia da Conscientização sobre Acolhimento Familiar” no calendário do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nicolau (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/07/2022Proposição distribuída às comissões
- 06/07/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/08/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2022Parecer favorável da comissão
- 29/11/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2022Proposição aprovada
- 14/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2022 em 116ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026