Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/06/2022
PL 300/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA na forma que especifica a Lei nº 5.310, de 18 de novembro de 2020, que ESTABELECE procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por COVID-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha, situados no estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2022Proposição distribuída às comissões
- 30/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/11/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer favorável da comissão
- 13/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

