Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/06/2022
MSGOV 46/2022
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.326 de 17 de maio de 2016, que ‘INSTITUI o ‘Dia Estadual das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos’, cria o Programa ‘Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos’, e dá outras providências’, e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

