REQ 2170/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, VICTOR GODOY VEIGA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, A FIM DE SOLICITAR AUXÍLIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS SOBRE O PROCESSO DE REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS EM UNIVERSIDADES DO MERCOSUL E PORTUGAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

