Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/06/2022
REQ 2047/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Complementar N° 05/2022 que: “Altera, na forma que especifica a Lei Complementar nº 216, de 08 de setembro de 2021, que regulamenta o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 01/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2022Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

