Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2022
PRL 53/2022
Ementa oficial
- REVOGA a Resolução Legislativa n.º 535, de 08 de fevereiro de 2013 e CRIA a Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 03/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/05/2022Proposição distribuída às comissões
- 26/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2023Parecer favorável da comissão
- 10/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 02/01/2024Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 06/02/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/02/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Proposição aprovada
- 02/04/2025Proposição transformada em lei
- 03/04/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 03/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Projeto de Resolução Legislativa nº 53 de 2022 em 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

