REQ 1710/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Juliano Valente, a fim de requerer a fiscalização referente às atividades nos garimpos do Alto Rio Solimões, na qual, há uma demanda referente à poluição dos rios e suas ramificações existentes, estando esta causando prejuízos na população indígena, bem como para a fauna local, que encontra-se em perigo devido ao mercúrio despejado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

