Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/05/2022
PLC 4/2022
Ementa oficial
Revoga o §4º, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 216, de 08 de setembro de 2021, que “Regulamenta o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/05/2022Proposição distribuída às comissões
- 17/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

