Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/04/2022
PL 202/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/05/2022Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2022Parecer Contrário
- 07/07/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

