Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/04/2022
REQ 1476/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, A SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ‘PROJETO PIRAYAWARA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

